Bolívia promulga lei da Mãe Terra e viver bem

O presidente da Bolívia, Evo Morales, ao lado do vice 
Álvaro García Linera, na promulgação da lei - Foto: ABI

Legislação recupera e fortalece os saberes locais e conhecimentos ancestrais

17/10/2012

 Prensa Latina

O presidente boliviano, Evo Morales, promulgou na segunda-feira (15) a lei da Mãe Terra e do desenvolvimento integral para viver bem, a qual tem como objetivo buscar o desenvolvimento integral em harmonia e equilíbrio com a natureza. Morales ressaltou que se não se preservar a natureza - Mãe Terra, Pachamama, o ambiente ou como for chamada -, se ela não for cuidada, não haverá vida.

A nova legislação garante a continuação de geração dos componentes e sistemas de vida da Mãe Terra, ao passo que recupera e fortalece os saberes locais e conhecimentos ancestrais.

Segundo o mandatário, os bolivianos devem pensar em trabalhar para viver bem, não para ficarem ricos, e sim para ter o que necessitam. Explicou que o debate principal está em como preservar a Mãe Terra, tanto interna como externamente.

Por outro lado, o vice-presidente boliviano Álvaro García Linera argumentou que a nova legislação introduz os conceitos ancestrais de preservar a natureza porque é um ser vivo.

Esta lei introduz a concepção indígena ancestral da natureza como ser vivo, no qual os seres humanos são uma criatura a mais, e não podem maltratar a natureza porque é mais importante do que nós, por isso tem direito à vida.

O também presidente da Assembleia Legislativa afirmou que é uma bonita lei que nasceu das organizações sociais para converter em lei dos bolivianos e bolivianas o modo de pensar e viver das nações primitivas.

García Linera recordou que atualmente existem interesses capitalistas que supostamente querem defender a natureza, mas, na realidade, o que objetivam é ganhar dinheiro com suas estratégias.

Falou sobre o chamado capitalismo verde e destacou que muitos parques nacionais na Bolívia e na América Latina estão protegidos por empresas que recebem dinheiro para implementar tais políticas. “Eles tomaram nossa floresta, é outra forma de colonialismo, e queremos nos tornar guardiões da floresta”, destacou.

Ele acrescentou que no Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Secure (Tipnis) aconteceu isso. “Grupos ou Organizações Não Governamentais, supostamente protetores do ambiente, tomam o estado e a quem quer que entre ali, mas, na realidade, o que fazem é ganhar dinheiro, esse é o chamado capitalismo verde”, disse.

“Nossa lei nos diz para viver em equilíbrio e complementaridade com a natureza; vamos cuidar das florestas e da Amazônia, mas para nós mesmos, não para os estrangeiros”, apontou.

O vice-presidente disse que a nova lei declara o direito a usar os recursos, mas sem esbanjar, que as comunidades satisfaçam suas necessidades básicas sem destruir o meio ambiente. “Produção com preservação e planificação integral e participativa, esses são aspectos fundamentais da legislação”, agregou García Linera.